26/7/2010
"Guerra do brócolis" movimenta a UE
O brócolis, ou pelo menos uma de suas muitas variedades, agora é o prato principal em uma disputa que poderia ter repercussões significativas para as indústrias de alimentos, de agroquímicos e agrícola da Europa e de todo o mundo.
A questão é determinar se é permitido, ou deveria ser, patentear um vegetal. De acordo com uma diretriz da União Europeia de 1998 sobre a proteção de inovações biotecnológicas, não é permitido patentear processos biológicos na reprodução de animais e plantas. Se for demonstrado, no entanto, um novo desenvolvimento técnico na produção de um vegetal, a Agência Europeia de Patentes pode conceder a patente desse desenvolvimento específico.
O problema, portanto, resume-se a determinar se um novo sistema de produção é um processo biológico convencional ou um tecnológico patenteável. É esse princípio que está sendo colocado à prova atualmente em dois casos separados em avaliação pelo conselho de apelações da agência.
O primeiro caso envolve uma patente concedida em 2002 à empresa britânica Plant Bioscience, que desenvolveu um método para aperfeiçoar as propriedades anticancerígenas do brócolis - vegetal há muito conhecido por suas qualidades benéficas à saúde, servindo para prevenir tanto doenças cardíacas como o câncer, desde que não fervido por muito tempo.
A patente da empresa foi contestada pela Syngenta, multinacional agroquímica suíça, e pela Limagrain, uma cooperativa francesa de sementes. Elas argumentam que a patente do brócolis deveria ser revogada, já que basicamente envolve um processo biológico e, assim, não deveria ser patenteável.
A agência deverá dar seu veredicto sobre ambos os ainda neste ano. Mas as audiências preliminares na sede da agência já provocaram, na semana passada, polêmicas calorosas.
Valor Econômico
23/7/2010
OMC adia decisão na disputa entre Brasil e EUA sobre suco
A disputa do suco de laranja aberta pelo Brasil contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC) só começou a ser examinada na semana passada pelos juízes, mas a entidade já avisou na quinta-feira aos beligerantes que a decisão final será adiada.
O presidente do painel (comitê de arbitragem) alega que seis meses para examinar o contencioso é um prazo muito apertado e informou que só haverá uma decisão em fevereiro de 2011. E a decisão, de qualquer forma, pode ir depois para o órgão de apelação, o que demandaria ainda mais tempo.
Enquanto isso, os exportadores brasileiros vão continuar sofrendo prejuízos. Além da tarifa de importação de US$ 416 por tonelada que é aplicada de maneira permanente, há ainda sobretaxa antidumping de até 4,81%, que é contestada pelo Brasil.
A briga na OMC envolve o método de cálculo usado por Washington para estabelecer suposta margem de dumping por indústrias brasileiras no suco exportado. Brasília considera que a taxa é inflada porque os EUA excluem do cálculo as exportações com valor superior à cotação do produto no mercado doméstico ("valor normal").
O contencioso ocorre numa situação delicada para os produtores de suco em geral. O Brasil, maior exportador mundial, vende 20% do total para os EUA e 70% para a Europa. Nos EUA, porém, o consumo de suco caiu 25% nos últimos anos por causa da concorrência de refrigerantes.
A exportação para o mercado americano continua estável porque a produção dos EUA declinou. Na Europa, não há perspectivas de crescimento. Na América Latina, também há pouca margem de crescimento das exportações.
No médio prazo, acredita o executivo, a alternativa terá de ser mesmo a China. Mas há dois desafios: o preço precisa baixar e os chineses precisam alterar um pouco seus hábitos, já que hoje a preferência é mesmo o chá.
O preço da tonelada de suco no mercado externo melhorou este ano. Lohbauer acredita que as exportações podem alcançar US$ 2 bilhões este ano contra US$ 1,6 bilhão no ano passado.
Valor On Line
15/7/2010
UE tenta abrir caminho para plantação de transgênicos
Os países da União Europeia (UE) terão independência para legislar sobre o cultivo de organismos geneticamente modificados. O projeto da nova lei de transgênicos foi apresentado pela Comissão Europeia no dia 13 de julho de 2010 em Bruxelas, e ainda depende de aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu.
"Eu ressalto que o extenso sistema de autorização da UE, baseado em ciência sólida, continua totalmente em vigor", declarou John Dalli, comissário europeu da Saúde e Defesa do Consumidor.
Segundo Dalli, a Comissão não é favorável ou contrária aos transgênicos. "Mas, no mundo de hoje, eles são uma realidade e a Europa não pode ficar parada e negar sua responsabilidade política para tomar decisões e implementar políticas de inovação responsável", justificou.
De acordo com a nova proposta da Comissão, a partir do momento em que uma planta transgênica recebe o selo de segurança da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), cada país poderá decidir se vai proibi-la em todo ou em parte de seu território por razões sócio-econômicas, éticas ou morais, disse Dalli.
Apesar de soar mais democrática, a decisão anunciada não deixa de causar polêmica: na Europa, é grande a resistência contra os organismos geneticamente modificados por preocupações ligadas à saúde e ao meio ambiente.
A área de cultivo de transgênicos na Europa, segundo a própria União Europeia, ainda é pequena. Em 2008, foram plantados produtos transgênicos em 125 milhões de hectares no mundo. Já nos seis países da UE, a área de cultivo foi de cerca de 100 mil hectares.
Deutsche Welle
21/6/2010
Especialistas de todo o mundo debatem em Portugal a produção de tomate
Começou este domingo o 9º Congresso Mundial do Tomate, evento que juntará ao longo dos próximos dias no Estoril, em Portugal, especialistas de todo o mundo para debater a produção da cultura.
A abertura das discussões será feita esta segunda-feira pelo ministro português da Agricultura, António Serrano, que lançará uma sessão de trabalhos marcada por temas como o potencial genético do tomate e o contributo da engenharia genética para a performance desta cultura.
O congresso discutirá até quarta-feira (23) várias questões de ordem econômica e ambiental ligadas à produção de tomate.
Terça-feira um dos temas em debate será a produção e consumo de tomate no Brasil, numa palestra que será apresentada por Rogério Rangel, director da Unilever Brasil.
Portugal Digital
7/6/2010
Preço do suco de laranja recua na bolsa de Nova York
A pressão negativa proveniente do mercado financeiro fez com que os preços do suco de laranja recuassem no pregão de sexta-feira na bolsa de Nova York. Os contratos para setembro fecharam o último dia da semana passada a US$ 1,3785 por libra-peso, queda de 300 pontos em comparação ao dia anterior. Segundo analistas consultados pela Dow Jones Newswires, o mercado apagou os ganhos registrados no início da semana passada, provocados pela expectativa de perdas pelo início da temporada de furacões nos Estados Unidos. Além disso, o número de empregos abaixo do esperado nos EUA tem um efeito direto sobre o consumo de suco de laranja. No mercado interno, a laranja pêra para indústria foi negociada a R$ 14,19 por caixa, segundo o Cepea.
Valor Econômico
